Hospital em Maceió
MPF e MPE ameaçam usar medidas judiciais para garantir salários no Veredas
Instituições se solidarizam com os trabalhadores e cobram cumprimento de compromissos firmados
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) distribuíram nota pública onde manifestam solidariedade aos trabalhadores do Hospital Veredas, que enfrentam o atraso no pagamento de salários e demais verbas trabalhistas. Os valores têm natureza alimentar e são essenciais à subsistência dos empregados e de suas famílias, razão pela qual as instituições consideram inaceitável sua "reiterada postergação".
Atualmente, esses funcionários aguardam o pagamento do complemento do piso [da enfermagem] referente aos meses de outubro e novembro de 2024, e abril, maio e junho de 2025. Também seguem sem receber os salários integrais de março, abril, maio e junho deste ano, além da metade do 13º salário de 2024. Não há diálogo entre a gestão e sindicatos para resolver a situação caótica.
Na última sexta-feira, 1º de agosto, os órgãos realizaram reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió e da direção do Hospital Veredas, com o objetivo de buscar soluções para a crise financeira da unidade hospitalar. Na ocasião, foram firmados compromissos com prazos concretos, entre os quais
– O Estado de Alagoas se comprometeu a efetuar, até 10 de agosto, o pagamento de 50% dos valores incontroversos devidos ao hospital, quitando o restante até o final do mês;
– O Município de Maceió deverá realizar os repasses pendentes até 7 de agosto;
– O Hospital Veredas comprometeu-se a destinar esses valores prioritariamente ao pagamento da folha dos trabalhadores.
Diante da situação de inadimplemento parcial e da deflagração do movimento grevista pelos trabalhadores, as instituições reiteram que consideram de absoluta prioridade a quitação dos salários e demais verbas trabalhistas. "Caso os compromissos assumidos não sejam honrados, os órgãos avaliarão a adoção de medidas judiciais cabíveis, embora confiem que tal intervenção não será necessária".
Os órgãos reafirmam na nota o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e sua disposição para manter diálogo permanente com os sindicatos representantes dos trabalhadores, reconhecendo o papel fundamental dessas entidades na construção de soluções que garantam a continuidade dos serviços de saúde com dignidade e respeito aos profissionais.