A Defensoria Pública de Alagoas solicitou à Justiça Federal a realocação imediata de famílias do bairro Bom Parto. O pedido, feito pelo defensor Ricardo Melro em ofício de 14 de agosto de 2025 ao juiz André Granja, baseia-se em inspeção judicial que apontou risco à vida e segurança da comunidade.

O documento pede que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região se manifeste sobre nota técnica que trata dos impactos do afundamento do solo causado pela Braskem. A solicitação inclui não apenas o Bom Parto, mas também Flexais, Vila Saem e Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro.

O defensor argumenta que pesquisas independentes, apresentadas em 8 de agosto de 2025, levantam dúvidas sobre os mapas oficiais de risco da Defesa Civil. Segundo ele, os estudos indicam que o problema pode ser mais abrangente do que o reconhecido pelas autoridades.

“Pesquisas independentes apresentadas pela Defensoria Pública do Estado, em 8 de agosto de 2025, levantam, no mínimo, dúvidas acerca do nexo causal. Tais análises sugerem que a realidade do risco é mais complexa e grave do que a retratada nos mapas oficiais”, acrescentou o defensor.

A inspeção judicial realizada em 22 de julho de 2025 constatou rachaduras, afundamento do solo e insegurança dos moradores. A Defensoria considera que a documentação da visita comprova a necessidade de decisão urgente sobre a ação que tramita na Justiça Federal.

A Defensoria pede que a Justiça determine a remoção das famílias e garanta apoio assistencial. O juiz André Granja informou, por meio da assessoria do Tribunal, que o processo já foi concluído e que, além da DPE, também se manifestaram DPU, MPF e MPE.

Cientistas que analisaram as áreas destacam a necessidade de revisão do mapa de risco V5. Eles apontaram rachaduras e pisos afundados mesmo fora da zona considerada de risco pela Defesa Civil. Os técnicos afirmam que o solo continua cedendo e pedem monitoramento contínuo.