O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira, 2, a situação de emergência em 54 cidades de diferentes estados brasileiros. Em Alagoas, os municípios de Olivença, Olho D’Água das Flores, Batalha, Jaramataia e Piranhas tiveram a situação reconhecida por causa da estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil. Entre elas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Além de Alagoas, o ato incluiu municípios do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Segundo a Defesa Civil Nacional, as situações variam entre estiagem, seca, vendavais, fortes chuvas, deslizamentos, infecções e alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.