O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta terça-feira, 7, a situação de emergência em Alagoas e em outros 12 estados devido a desastres naturais. Em Alagoas, o município de São José da Tapera passa por período de estiagem.

O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e suporte a trabalhadores e voluntários.

Além de Alagoas, cidades de Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo tiveram situação de emergência declarada. Entre os casos, municípios enfrentam estiagem, seca prolongada, tornados, chuvas intensas, vendaval e derramamento de produtos químicos.

O Diário Oficial da União publicou as portarias com os reconhecimentos, oficializando a possibilidade de repasse de recursos do Governo Federal para ações de apoio às populações afetadas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.