O trabalhador brasileiros espera com ansiedade a chegada do final de ano por vários motivos. Um deles é o aumento do orçamento doméstico, gerado pelo pagamento do 13° salário. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tal remuneração geralmente cai na conta em duas etapas.

Para quem recebe, esse valor representa um reforço importante no bolso, que pode ajudar a equilibrar as contas, planejar despesas ou mesmo organizar o fim de ano com a família.

O que é o décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário é um direito previsto na CLT para trabalhadores com carteira assinada, independentemente da natureza: urbano, rural, doméstico ou avulso. Também recebem esse valor os aposentados e pensionistas do INSS, além de profissionais afastados por licenças.

Na prática, ele funciona como uma gratificação anual, que pode ser paga em duas parcelas, com valor equivalente ao salário mensal ou, dependendo do caso, proporcional ao tempo de contratação. Então, essa remuneração oferece alívio financeiro em um momento do ano em que os gastos costumam aumentar.

Para receber a primeira parcela do décimo terceiro, bem como a segunda, basta ter trabalhado na empresa por, ao menos, quinze dias com o devido registro.

Pagamento

A CLT tem um calendário que determina quando será paga a primeira parcela do décimo terceiro e a data limite é dia 30 de novembro. O pagamento corresponde a 50% do valor bruto para trabalhadores com carteira assinada que atuaram pelo menos 15 dias no ano.

A segunda parcela, com deduções de INSS e Imposto de Renda, tem prazo até 20 de dezembro.

Este ano, aposentados e pensionistas do INSS tiveram o pagamento antecipado em 2025 entre 24 de abril e 8 de maio.

Porém a gratificação ainda será destinada a um pequeno grupo de segurados do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de junho.