Líderes da base do governo do presidente Lula acompanham com apreensão as sinalizações que o relator do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o senador Renan Calheiros (MDB), faz a respeito do projeto, segundo apuração do Metrópoles. Na semana passada o parlamentar disse que o Senado não vai “fechar os olhos para inconstitucionalidades” incluídas no texto pela Câmara dos Deputados.

Durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira, 21, Renan também disse que a proposta aprovada na Câmara — relatada pelo ex-presidente da Câmara e o principal adversário político dele, Arthur Lira (PP) — é permeada de “inconstitucionalidades” e que poderá fazer um “desmembramento” do projeto por "pegadinhas incluídas por Lira".

“Esse projeto é eivado de inconstitucionalidades, e essas inconstitucionalidades podem ser suprimidas. Isso pode constituir um projeto paralelo. Podemos ter um desmembramento para que essas matérias alteradas, apenas as alteradas, voltem a tramitar na Câmara dos Deputados. Se for necessário fazer um projeto paralelo, não tenham dúvidas que vamos fazer”, declarou.

Com recesso próximo, o governo teme mudanças no projeto de isenção do IR, segundo apuração do Metrópoles.  Mudanças de mérito implicam que o projeto deverá retornar à Câmara, que deve decidir se mantém ou derruba as propostas. Essa tramitação adiaria que a proposta entre em vigor antes do ano eleitoral de 2026, já que o recesso parlamentar começa em menos de dois meses.

Calheiros afirma que se tiver que fazer emendas, fará. "O que pudermos fazer para que este projeto não volte para a Câmara, onde teve uma tramitação atípica, nós vamos fazer; o que não significa dizer que não vamos fazer emendas. Vamos fazer emendas. O Regimento Interno estabelece muitas hipóteses para fazer emendas — disse.

Renan apoia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução gradual da alíquota até R$ 7.350. Segundo ele, esses pontos devem ser mantidos e enviados à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar defende, no entanto, que outros dispositivos do texto — incluídos pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Lira — sejam alterados e devolvidos como um “projeto paralelo”.

A proposta que isenta quem ganha até R$ 5 mil de declarar o IR é uma das principais propostas de campanha de Lula em 2022 e deverá ser um dos motes para a eventual reeleição do ano que vem. A intenção do governo é que a proposta não volte, sob nenhuma circunstância, para a Câmara.