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Projeto obriga capacitação em primeiros socorros em escolas de Maceió

Proposta prevê treinamento de servidores e foco em crianças e adolescentes
Por Redação 29/12/2026 - 06:41
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Dicom/CMM
Câmara de Vereadores de Maceió
Câmara de Vereadores de Maceió

O vereador Caio Bebeto (PL) apresentou na Câmara Municipal de Maceió um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, instrutores e funcionários das escolas públicas e privadas, além dos equipamentos esportivos públicos da capital alagoana. A proposta busca garantir atendimento imediato em situações de emergência até a chegada de equipes especializadas.

De acordo com o texto, ao menos 25% do quadro de funcionários dessas instituições deverá passar pelo treinamento, sendo que, no caso das escolas, metade dos profissionais capacitados deverá ser composta por professores. A formação será oferecida pelo Poder Público Municipal e terá como foco principal o atendimento a crianças e adolescentes de até 15 anos.

O projeto também prevê a inclusão de oficinas de primeiros socorros para estudantes do último ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais, ampliando o alcance educativo da iniciativa e estimulando a cultura de prevenção desde cedo.

Ao justificar a proposta, o vereador Caio Bebeto citou episódios recentes registrados em equipamentos esportivos de Maceió, incluindo casos de mal súbito e até óbitos durante a prática de atividades físicas. Segundo ele, situações como essas evidenciam a necessidade de profissionais preparados para agir de forma rápida e adequada em emergências.

A matéria também determina que escolas e equipamentos esportivos mantenham, em local visível, o certificado de capacitação dos profissionais, garantindo transparência e mais segurança para alunos, atletas, pais e responsáveis.


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