O município de São Sebastião, em Alagoas, está bloqueado para recebimento dos recursos da 2ª parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O nome da cidade do Agreste conta na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) por apresentar pendência no envio de informação ao governo.

Os recursos do FPM serão depositados nesta terça-feira, 20, nas contas municipais. O montante a ser partilhado com todos os municípios brasileiros chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

A previsão é de que Maceió receba R$ 10,2 milhões nesta parcela. Arapiraca terá R$2,4 milhões, Palmeira dos Índios R$ 1,055 milhão e Rio Largo R$ 1,217 milhões.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).