Com a chegada do período de chuvas intensas em Maceió, é ainda mais evidente a necessidade de ações urgentes para evitar que a vulnerabilidade se transforme em risco à vida. Nesse contexto, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recomendaram à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) a adoção de medidas emergenciais voltadas à proteção da população em situação de rua.

Entre as medidas, as instituições cobram a elaboração de um plano emergencial que amplie vagas em unidades de acolhimento, forneça barracas e distribua itens básicos, como cobertores, colchonetes e kits de higiene. Também foi recomendada a criação de uma operação integrada para garantir atendimento contínuo, com oferta de alimentação, água potável, assistência em saúde e ações de busca ativa.

Vulnerabilidade agravada

Assinada pelo procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MP/AL, e pelo defensor público Isaac Souto, coordenador do Núcleo de Ações Itinerantes da DPE/AL, a recomendação leva em conta o crescimento da população em situação de rua no Brasil e em Maceió, além do agravamento das condições de vulnerabilidade durante o período chuvoso. Dados citados no documento apontam que a capital alagoana tem cerca de cinco mil pessoas vivendo nas ruas.

O histórico recente também reforça a preocupação: em 2023, chuvas intensas provocaram alagamentos, desabrigados e aumento de doenças, destacando a necessidade de ações preventivas mais estruturadas.

O defensor público Isaac Souto destacou o agravamento da vulnerabilidade da saúde dessas pessoas: “Durante o período de chuvas, a população em situação de rua fica ainda mais exposta a doenças respiratórias, infecções e agravamento de condições de saúde já existentes. Muitas vezes, essas pessoas não conseguem acessar atendimento de forma contínua, o que torna a prevenção ainda mais essencial. Garantir abrigo, higiene, alimentação e atendimento em saúde não é apenas assistência — é uma medida básica de proteção à vida”.