A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em júri realizado nessa quinta-feira, 23, em Maravilha, resultou na condenação a 15 anos de reclusão do réu Erinaldo Barbosa Neto, conhecido como “Mô de João Bida”. Erinaldo Barbosa era acusado de ter matado Cícero Barbosa dos Santos, de quem era primo, no dia 7 de fevereiro de 2025, na estrada do Sítio São Paulinho, zona rural de Maravilha.

A tipificação apresentada em plenário pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, do MPAL, reforçou que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, ambos definidos pelo artigo 121 do Código Penal, e foi acolhida pelo Conselho de Sentença, o que resultou na dosimetria para se chegar à pena de 15 anos de reclusão.

As provas apresentadas pelo Ministério Público corroboraram a sustentação feita pelo promotor de Justiça quanto à autoria do crime e à brutalidade da ação, com impossibilidade de defesa da vítima, circunstâncias reconhecidas pelos jurados ao acolherem integralmente a tese ministerial.

Depois de anunciar a sentença de 15 anos, o Judiciário também determinou, a pedido do MPAL, a manutenção da prisão do condenado, diante da gravidade dos fatos e da necessidade de garantia da ordem pública.

“O Ministério Público entende que essa condenação é uma demonstração da importância da atuação firme no Tribunal do Júri, especialmente em crimes contra a vida marcados por extrema violência, assegurando que condutas dessa natureza recebam a resposta penal proporcional e necessária”, afirmou José Antônio Malta Marques.