O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Foram enviados R$ 436.117.032,79 ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, com sede em Pernambuco e que engloba Alagoas, Ceará, Sergipe e Paraíba, para pagamento das ações. Os recursos serão distribuídos para 27.855 beneficiários de causas previdenciárias e assistenciais em 19.549 processos.

Em todo país serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada, pagamento de pensões e outros.

Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis tribunais regionais federais realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RVPs devem consultar os TRF’s para saber o dia exato do depósito.

Por cautela, o CJF controla a liberação das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são pagas em observância às previsões orçamentárias. Por esse motivo, os pagamentos desse tipo costumam ser aprovados em blocos.

Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis tribunais regionais federais realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RVPs devem consultar os TRF’s para saber o dia exato do depósito.

Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis tribunais regionais federais realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RVPs devem consultar os TRF’s para saber o dia exato do depósito.

Além de temas previdenciários e assistenciais, foram liberados também RPVs para outros tipos de processo. No total, serão pagos R$ 2.501.860.077,64.