O Senado Federal aprovou uma Medida Provisória que altera a forma de reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de ensino básico. O texto prevê aumento de 5,4% no valor mínimo pago aos profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Com a mudança, o vencimento inicial dos docentes passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2026. A proposta ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo modelo de cálculo do piso passa a considerar a inflação oficial medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somada a 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo o texto aprovado, a atualização anual será feita a partir da soma da variação acumulada do INPC do ano anterior com parte do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país. Os recursos do fundo são distribuídos entre estados e municípios e utilizados no custeio das redes de ensino, incluindo o pagamento de professores.