A estudante de enfermagem Natália Araújo, de 19 anos, acreditava que não precisaria mais se preocupar com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aprovada no processo seletivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), ela já concluiu praticamente o primeiro semestre do curso. Agora, diante da possibilidade de perder a vaga por causa de uma ação judicial, precisou voltar a estudar para a prova como plano B.

“Ando bem ansiosa. Tive que me inscrever às pressas no Enem novamente, coisa que eu realmente achei que não precisaria fazer mais. Agora estou tentando conciliar a faculdade com a preparação para a prova. Mesmo tentando manter o pensamento positivo, ainda existe a possibilidade de sofrermos ainda mais com essa injustiça, então é uma situação que acaba pesando bastante”, conta.

Natália é uma das 158 estudantes afetados por uma ação judicial que questiona a bonificação de 10% concedida a candidatos vinculados ao estado de Alagoas no processo seletivo da Uncisal.

A bonificação está prevista na Lei Estadual nº 9.365/2024 e beneficia candidatos que moram em Alagoas e que sejam naturais do estado ou que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas regulares e presenciais alagoanas. O bônus é aplicado sobre a média das notas obtidas no Enem.

Na época em que começou a adotar a bonificação, a Uncisal informou que a medida atendia a uma demanda histórica da sociedade alagoana e tinha como objetivo fortalecer o acesso dos estudantes do estado ao ensino superior público. Além do bônus regional, o processo seletivo manteve a política de cotas para estudantes oriundos da rede pública, prevista na legislação estadual.

Antes de ingressar na Uncisal, Natália cursava Engenharia Civil. Apesar de estar na graduação, sentia que ainda não havia encontrado sua vocação e decidiu voltar a estudar para tentar uma nova vaga no ensino superior.

“Eu cursava Engenharia Civil, mas ainda não me sentia completa. Então decidi prestar o vestibular novamente e acabou que a enfermagem iluminou meus olhos. Quando descobri que tinha passado, fiquei muito feliz. Eu já esperava um resultado positivo, porque sabia do esforço que tinha feito, mas o que me marcou foi me encontrar dentro do curso e da Uncisal”, relata.

Ela estudou durante todo o primeiro semestre deste ano, até que foi comunicada sobre a ação judicial. A estudante recebeu, assim como outros alunos, um e-mail sobre o andamento do processo e os possíveis impactos sobre o processo seletivo.

“De início, eu fiquei inerte, porque foi um grande susto. Depois a ficha caiu e eu perdi o chão. Olhando para trás e vendo tudo o que abdiquei e o quanto me dediquei para estar aqui, de repente surgiu a possibilidade de perder tudo o que construí. Foi um grande baque”, afirma.

No comunicado, a universidade informou que uma decisão judicial determinou a reclassificação dos candidatos sem a aplicação do bônus regional. Assim, o processo seletivo deveria prosseguir sem a bonificação e as matrículas em andamento deveriam observar a classificação sem a incidência do benefício.

No e-mail, a Uncisal informou que recorreu da decisão. O relator do Agravo Interno Cível suspendeu temporariamente o cumprimento da determinação para permitir que os estudantes já matriculados concluam o semestre letivo em andamento até que a questão seja apreciada pelo colegiado da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O julgamento está previsto para 18 de junho.

A universidade destacou ainda que permanece válida a proibição de realização de novas matrículas utilizando o bônus regional até a definição do caso pelo colegiado.

Clima de tensão

A situação tem gerado apreensão entre os alunos afetados pela ação judicial. Muitos já concluíram praticamente o primeiro semestre dos cursos e agora convivem com a possibilidade de mudanças na classificação final do processo seletivo.

“O clima na universidade tem sido de muita tensão e receio entre os estudantes. Apesar disso, os professores seguem normalmente com as atividades e têm buscado manter a rotina das aulas. Nós, estudantes afetados pela ação, estamos recebendo total apoio do DCE e também fomos auxiliados pelo CAENF, que têm nos orientado e dado suporte durante todo esse processo”, afirma.

Para Natália, eventuais mudanças deveriam ser aplicadas apenas aos próximos processos seletivos, preservando quem já ingressou na universidade seguindo as regras vigentes à época.

“Rever o passado e atingir quem já está consolidado na universidade gera insegurança e injustiça, quando o caminho mais equilibrado seria ajustar o futuro, não desfazer o que já foi legitimamente construído”, explica.

Além da preocupação com o próprio futuro, Natália afirma que a discussão envolve centenas de projetos de vida construídos a partir das regras que estavam em vigor durante o processo seletivo.

“Gostaria que a Justiça, a universidade e a sociedade enxergassem que, por trás de cada matrícula, existe uma vida. Nós não somos números que podem ser simplesmente descartados. Conquistamos nossas vagas de forma justa, dentro das regras que estavam vigentes, e construímos nossos projetos de vida a partir dessa conquista. Hoje, não estão colocando em risco apenas uma vaga na universidade, mas sonhos, anos de dedicação, renúncias e o futuro de dezenas de estudantes. Esperamos que essa situação seja analisada com sensibilidade, responsabilidade e respeito por quem acreditou nas regras e lutou honestamente para estar aqui".