Os presídios brasileiros aumentaram a superlotação nos últimos 6 meses, com a taxa de ocupação passando de 150,3% para 161,7%. Dados do Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça, até a última sexta-feira, dia 12, os presídios tinham um déficit de 298.875 vagas. Em Alagoas, o sistema prisional aparece nos dados com capacidade total para 4.499 pessoas, mas a lotação é de 6.217, o que significa um excedente de 1.718 detentos sobre a capacidade.

A maioria da população carcerária no estado, um total de 3.313 pessoas ou 53,3%, cumpre prisão preventiva [aguarda julgamento] e outros 2.895 (46,6%) cumprem pena em regime fechado. No total, 96,4% da população de presos no estado são homens (6.176 pessoas), enquanto 3,6% são do sexo feminino (230 pessoas).

No Brasil, os 1.836 estabelecimentos prisionais visitados pelo CNJ no último trimestre de 2025 aponta a existência de 726.149 pessoas privadas de liberdade no país para 483.258 vagas, o que resulta na taxa de ocupação de 150,3%. Em 2026, o número de vagas aumentou um pouco e chegou a 484.016, alta de 0,16% em relação aos 6 meses anteriores. Já a população carcerária subiu para 782.891 pessoas, crescimento de 7,81% no mesmo período.

A diferença entre número de pessoas presas e vagas ofertadas pelo sistema penitenciário subiu de 242.891 em dezembro de 2025 para 298.875 em junho de 2026

A superlotação dos presídios é uma preocupação apontada por críticos à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 de 2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 10.

Antes de ser avaliada pelo plenário, a proposta será analisada por uma Comissão Especial temporária. O site Poder 360 ou o professor de direito da USP e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência sobre o assunto. O especialista avalia que uma possível aprovação da medida pode levar ao aumento da superlotação. “Os países que têm maiores taxas de encarceramento não diminuem a violência e, muitas vezes, só aumentam”, disse Blotta.