morte em rio largo

Justiça suspende júri de ex-PM acusado no caso Kleber Malaquias

Decisão atendeu a pedido da defesa; MP recorre para tentar retomar o julgamento
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Kleber Malaquias foi morto em 15 de julho de 2020
Kleber Malaquias foi morto em 15 de julho de 2020

O julgamento do ex-policial militar Marcos Maurício Francisco dos Santos, acusado de participação no assassinato do empresário e ativista social Kleber Malaquias, foi suspenso por decisão do desembargador plantonista Tutmés Airan de Albuquerque Melo. O júri popular estava previsto para ocorrer na manhã desta segunda-feira, 20, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no bairro do Barro Duro, em Maceió.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a defesa do acusado apresentou, na última sexta-feira, 17, um pedido de suspensão do julgamento, que foi acolhido pelo magistrado durante o plantão judicial. Em nota, o MPAL informou que recorreu imediatamente da decisão e aguarda que a suspensão seja revertida o mais breve possível, para que o júri possa ser realizado.

Marcos Maurício é apontado pelo Ministério Público como o último réu pronunciado pelo Tribunal do Júri no processo que investiga a execução de Kleber Malaquias, morto a tiros em 15 de julho de 2020, em Rio Largo. A defesa alegou que, após a designação do julgamento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu, em outro habeas corpus, falhas na cadeia de custódia dos aparelhos celulares utilizados como prova na investigação.

Segundo o desembargador Tutmés Airan, o acórdão desse julgamento anterior afirmou expressamente que o mesmo problema também atingia o celular atribuído a Marcos Maurício. O desembargador entendeu que permitir a realização do júri antes de o Tribunal analisar definitivamente essa questão poderia causar prejuízo irreversível, já que os jurados teriam acesso a provas cuja admissibilidade ainda está sendo discutida.

Segundo a denúncia, o homicídio teria sido motivado pela atuação de Kleber na divulgação de denúncias envolvendo agentes públicos em supostos esquemas de corrupção e organizações criminosas. A acusação sustenta que o crime foi previamente planejado, com divisão de tarefas entre os envolvidos, promessa de recompensa e execução em circunstâncias que impediram qualquer possibilidade de defesa da vítima.

Ainda conforme o MPAL, Marcos Maurício teria integrado o grupo responsável por monitorar os deslocamentos da vítima e repassar informações aos executores, tese que é contestada pela defesa.

Até o momento, quatro acusados já foram condenados pelo assassinato: o ex-policial militar Fredson José dos Santos, apontado como autor dos disparos, os então policiais militares Marcelo Souza e José Mário de Lima Silva, além de Edinaldo Estevão de Lima.

Com a suspensão do julgamento de Marcos Maurício, permanece pendente a conclusão da análise, pelo Tribunal do Júri, de todos os réus pronunciados no processo. O recurso apresentado pelo MPAL será analisado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.


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