Dois homens condenados pela Justiça de Alagoas a 18 anos e quatro meses de prisão por roubo foram absolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Corte apontar irregularidades no reconhecimento fotográfico utilizado durante a investigação. A decisão foi tomada pelo ministro Og Fernandes, após recurso da Defensoria Pública de Alagoas.

O caso começou quando a vítima recebeu oito fotografias separadas para tentar identificar o autor do assalto. Segundo a defesa, as imagens não foram apresentadas junto a outras pessoas com características semelhantes, procedimento que poderia influenciar a identificação.

Durante o processo, a própria vítima afirmou que o assaltante estava com o rosto coberto e que não tinha “100% de certeza” de que um dos acusados era o autor do crime. Ela relatou que o reconhecimento ocorreu porque o suspeito tinha um “biótipo parecido” com o responsável pelo roubo.

A Defensoria também apontou que não havia outras provas independentes ligando os dois homens ao crime, como objetos roubados encontrados com eles, confissão ou evidências periciais.

Na decisão, Og Fernandes destacou que um reconhecimento realizado de forma irregular pode influenciar a memória da vítima e comprometer identificações posteriores. Como não havia outras provas suficientes para confirmar a autoria, o STJ determinou a absolvição dos acusados.

A decisão também determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura. Os dois homens haviam tido a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).