Justiça

TJAL determina liberdade a PTK por falta de provas de ligação com o crime

Influenciador usará tornozeleira e não poderá deixar Maceió
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Patrick Almeida, conhecido como PTK
Patrick Almeida, conhecido como PTK

O influenciador digital Patrick de Almeida Silva, o PTK, vai ganhar a liberdade por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ele está preso preventivamente desde junho por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa e era acusado em lavagem de dinheiro. O habeas corpus foi concedido na quarta-feira pela Câmara Criminal.

O TJ AL entendeu que não havia elementos concretos, individualizados e atuais suficientes para demonstrar que PTK mantinha vínculo com a organização criminosa investigada ou que sua liberdade representasse risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal.

O influenciador deixará a prisão, mas deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades, não manter contato com os demais investigados e não deixar a comarca de Maceió sem autorização judicial. 

Para o relator do habeas corpus, desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, não foram identificados fatos contemporâneos e individualizados que demonstrassem atuação criminosa de PTK após o diálogo que teria associado PTK ao crime organizado.

A movimentação financeira do influenciador também foi analisada pelo TJAL. Segundo o acórdão, eventual incompatibilidade entre os valores movimentados e as informações fiscais poderia justificar o aprofundamento da investigação, mas não seria suficiente, sozinha, para comprovar a integração de PTK a uma organização criminosa ou a origem ilícita dos recursos.

Durante buscas realizadas na residência e no estabelecimento comercial de PTK, foram apreendidos dois aparelhos celulares, um dispositivo de armazenamento, R$ 20 mil em espécie e dois anéis dourados.

Segundo a decisão, não foram encontradas drogas, armas, balança de precisão ou outros objetos diretamente relacionados às atividades criminosas investigadas. O tribunal considerou o resultado relevante diante da ausência de outros elementos concretos e contemporâneos capazes de demonstrar uma atuação criminosa pessoal do influenciador.


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