O Ministério Público de Alagoas (MPAL) encontrou pessoas amarradas e residentes trabalhando sem remuneração durante uma inspeção realizada nesta segunda-feira, 31, em uma clínica para dependentes químicos em Anadia, no interior de Alagoas. Segundo o órgão, também foram identificadas condições insalubres e situações que podem caracterizar tortura.

A fiscalização foi realizada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPAL. Durante a vistoria, a promotora de Justiça Viviane Farias informou que foram constatadas irregularidades relacionadas às condições de acolhimento e ao tratamento oferecido aos residentes. O Ministério Público pretende ajuizar uma ação civil pública e cobrar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores da unidade.

Conhecida popularmente como Comunidade Jesus Te Ama, a clínica foi descrita pela promotora como um local com violações de direitos e da dignidade das pessoas acolhidas. Entre as situações verificadas estavam relatos de pessoas mantidas amarradas, punições sem alimentação, uso abusivo de medicamentos e fornecimento de comida estragada.

Segundo o MPAL, também havia pessoas com problemas psiquiátricos e indivíduos com deficiências físicas e mentais entre os residentes. A promotora afirmou que as denúncias recebidas pela Ouvidoria foram confirmadas durante a inspeção.

“Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência”, afirmou Viviane Farias.

A fiscalização identificou ainda que alguns residentes realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber remuneração. A denúncia inicial mencionava a possibilidade de trabalho escravo, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) não classificou a situação dessa forma.

Outro ponto identificado foi a existência de um quarto utilizado para conter residentes considerados descompensados. Conforme relatos colhidos no local, algumas pessoas permaneciam amarradas por até três dias e utilizavam um balde para fazer necessidades fisiológicas.

“Recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, relatou a promotora.

A operação contou com a participação do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho, da Polícia Federal, da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).