Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Cultural Palmares e do Ministério da Igualdade Racial estiveram na comunidade quilombola de Mumbaça, em Traipu, no Agreste de Alagoas, na manhã de quinta-feira, 10. O encontro teve como objetivo ouvir moradores e esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização territorial.

A reunião foi aberta à comunidade. Moradores apresentaram questionamentos sobre documentação, cadastramento, atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e sobre o interesse na continuidade do processo de regularização territorial.

As instituições defenderam que as diferentes posições dos moradores sejam tratadas com diálogo e que todos tenham espaço para participar das discussões. O encontro também abordou as dificuldades encontradas por famílias para participar das etapas do processo.

Mumbaça é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade quilombola desde 2010. O processo administrativo para identificação, delimitação e titulação do território foi aberto no Incra em 2014, mas permaneceu paralisado durante anos.

A DPU levou a questão à Justiça e, posteriormente, passou a atuar com o MPF perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em março de 2025, uma decisão do ministro Edson Fachin levou à retomada das providências relacionadas ao andamento da política pública.

Após a decisão, o Incra constituiu uma equipe técnica e retomou o trabalho de campo na comunidade. Entre as atividades realizadas estão entrevistas, levantamento histórico e fundiário e cadastramento de famílias.