O Tesouro Nacional repassa nesta sexta-feira,30, para as 5.569 prefeituras brasileiras o valor de R$ 4,8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Alagas vai partilhar R$ 107,9 milhões, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para Maceió serão depositados R$ 18,8 milhões, Arapiraca R$ 4,4 milhões e Rio Largo R$ 2,2 milhões.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de 2FPM, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 1,97%. Na comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2024 também foi observado crescimento em termos nominais, de 16,80%. O mês fecha com crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 525,17 milhões no terceiro decêndio de outubro, passando de R$ 26,65 bilhões em 2025 para R$ 27,17 bilhões neste ano. Neste decêndio, contribuíram de forma positiva o IPI (+ R$ 361,67 milhões) e o IRRF (+ R$ 202,42 milhões). O IRPJ, por sua vez, apresentou retração (-R$ 94,96 milhões).