O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou ao prefeito de Chã Preta, Maurício de Vasconcelos Holanda, a rescisão do contrato temporário de uma fonoaudióloga que é sua sobrinha e filha da secretária municipal de Educação. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 3.

Segundo o MPAL, a Prefeitura confirmou que a profissional foi contratada sem processo seletivo simplificado, mediante análise curricular e critérios de qualificação técnica e menor custo. Para a Promotoria, o parentesco com integrantes da administração municipal e a ausência de seleção formal levantam suspeitas de favorecimento pessoal.

A recomendação estabelece prazo de dez dias úteis para que o município adote as providências necessárias à rescisão e apresente esclarecimentos. A Prefeitura também deverá assegurar a continuidade dos atendimentos de fonoaudiologia à população.

Caso não aceite a recomendação, a administração terá de justificar a legalidade da contratação. O Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, mas ressalta que a investigação ainda não concluiu pela existência de nepotismo ou improbidade administrativa.