Renda Brasil estuda tirar dinheiro do andar de cima, diz Guedes

A prorrogação do auxílio emergencial anunciada hoje, 1º, dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19), hoje, 1º.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.

Mas na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na audiência pública hoje, Guedes afirmou que o Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais “Estão sendo consolidados e vão cada vez mais fundo, porque o problema não é só o assistencialismo – o conteúdo assistencialista que é necessário e tem que atender realmente os mais frágeis – mas também o trabalho de remoção de pobreza futura, que é justamente o foco na primeira infância”, disse Guedes.

O ministro disse que o presidente achou melhor aprimorar a proposta. “O presidente falou que seria melhor estudar isso um pouco mais: ‘Eu estou sentindo que estou pegando dinheiro do abono salarial, que é da faixa de um a dois salários mínimos, e transferindo para os mais pobres ainda’. Eu disse: ‘Não, Presidente, nós estamos só consolidando os programas todos’. Mas nós vamos pegar também dinheiro do andar de cima, vamos pegar do andar do lado”, disse.

Imposto de Renda Negativo

Na audiência, o ministro defendeu a criação do que chama de “imposto de renda negativo de pessoa física”. “E nós estamos estudando até uma forma de criar o imposto de renda negativo, porque, se ele [um trabalhador informal], ao invés de ficar no auxílio social de R$ 200, que é o Bolsa Família hoje, trabalhar por conta própria e ganhar R$ 500, vamos dar um imposto de renda negativo para ele de 20%: ele ganha mais R$ 100. É melhor dar mais R$ 100 para ele se manter do que eu dar R$ 200 para ele ficar passivamente esperando pelo programa social”, disse o ministro.