Quem é Cristiano Zanin, indicado por Lula para vaga no STF

Cristiano Zanin, indicado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), tem 47 anos e é advogado há mais de duas décadas.

Após a indicação de Lula ser enviada ao Senado, Zanin deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome dele precisará ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário do Senado para, só então, o STF definir a data da posse do novo ministro. Em caso de aprovação, Zanin poderá compor o quadro de ministros do Supremo até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.

Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

Zanin se notabilizou por defender Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado. O advogado não é filiado a partido político e também não é especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.

Zanin mantém um escritório de advocacia ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, com sedes em São Paulo e em Brasília. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT que também advogou para Lula nos últimos anos.

No site do escritório, consta que Zanin e Valeska são "especialistas no enfrentamento de lawfare, uma forma ilegítima de uso do Direito que vem sendo adotada por algumas autoridades nacionais e internacionais para obter resultados políticos, geopolíticos, econômicos e militares".

Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa do advogado. As diligências foram, posteriormente, anuladas pelo STF.

Ainda como advogado de Lula, Zanin foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do petista ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Este caso foi o primeiro comunicado individual levado à corte internacional em favor de um cidadão brasileiro. Lula venceu a análise, e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual. O paradigma é representado pelo seguinte enunciado adotado pela ONU: "Toda e qualquer pessoa deve ser julgada por um juiz independente e imparcial."

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