O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou nesta segunda-feira, 22, que a entidade rejeitou a última proposta de reajuste salarial para funcionários públicos de 11 órgãos reguladores apresentada pelo governo.

O grupo fez uma assembleia-geral nesta segunda. Também foi decidido convocar uma greve da categoria por um período de 48 horas, em 31 de julho e 1º de agosto. "Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços essenciais para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências", diz a nota do sindicato.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs, na última mesa de negociação, uma correção na folha desses servidores que varia de 26% a 34%, acumulados até 2026 e já considerando o reajuste de 9% dado em 2023. Para este ano, não há previsão.

O porcentual varia segundo as carreiras nas agências. Os próximos reajustes seriam em janeiro de 2025 e em abril de 2026. Em 2024, houve aumentos nos benefícios, como auxílio-alimentação. A reivindicação imediata é a equiparação salarial com as carreiras do chamado ciclo de gestão, como analista de comércio exterior ou analista de planejamento e orçamento. Essa equiparação é pedida, por exemplo, para os especialistas em regulação e analistas administrativos.

Segundo levantamento do Sinagências, desde 2008, as agências reguladoras perderam 3.800 servidores, seja por abandono de carreira, morte, aposentadorias ou outros motivos. Em média, de acordo com o sindicato, as agências perdem um servidor por dia útil.

Para os técnicos de nível intermediário nas agências, a demanda é por um patamar remuneratório correspondente a 75% da remuneração dos cargos de nível superior.

Além da paralisação geral, o sindicato cita uma ação coordenada entre as autarquias para a "intensificação" dos Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) em aeroportos do Brasil entre 23 e 25 de julho, "o que gerará impactos em toda a malha aérea do País", afirma a nota.