A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão. 

O recesso forense está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Os prazos processuais que começaram ou se encerraram nesse intervalo de tempo foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso forense.

A sessão de abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário acontece às 10 horas. A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. As sessões do TSE acontecem sempre às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 10h.

Consultas

A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada pela internet, na seção Pautas de julgamento, disponível no Portal do TSE. A lista de processos está sujeita a alterações.

Os vídeos com a íntegra dos julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.