Insatisfeitos com as medidas especuladas para o pacote de cortes fiscais que o governo federal está preparando, três deputados pretendem aprovar PEC alternativa com um enxugamento ainda mais rigoroso. Mesmo sem conhecer o texto completo que está sendo elaborado pelo ministro Fernando Haddad, Kim Kataguiri (União Brasil), Júlio Lopes (Progressistas) e Pedro Paulo (PSD) defendem medidas mais drásticas, como deixar de dar aumento real ao salário mínimo e reduzir gastos com educação e saúde.

Curiosamente, estes mesmos parlamentares que agora se dizem tão preocupados com a situação fiscal do governo não votaram pela aprovação de uma proposta que poderia render muito dinheiro aos cofres públicos: a taxação de grandes fortunas. Na votação do projeto que previa criação de imposto para quem tem fortuna acima de R$ 10 milhões, Kim Kataguiri e Pedro Paulo votaram contra e Julio Lopes esteve ausente.

A proposta, apresentada pela federação PSOL-Rede, foi derrotada na Câmara no fim de outubro, com 266 votos contra e 136 a favor. Depois de liberar os ricos de pagar impostos, Kataguiri, Pedro Paulo e Julio Lopes pretendem agora cortar recursos públicos que seriam usados para favorecer a fatia mais pobre da população.

Entre as propostas dessa PEC alternativa que está sendo criada por eles, uma das principais é a de que o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, sem qualquer aumento real, até 2031. Além disso, a PEC sugere que os benefícios sociais sejam desvinculados do salário mínimo e corrigidos apenas pela inflação. Essa proposta já foi discutida dentro do governo, mas deve ser excluída do pacote de cortes devido à resistência do presidente Lula.

Outra alteração prevista é a redução do abono salarial, que passaria a ser pago exclusivamente a quem recebe um salário mínimo. Hoje, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Deputado do PSOL critica a ideia

Os gabinetes dos três deputados estão revisando os principais pontos da proposta, e eles planejam iniciar a coleta de assinaturas nesta semana para que a PEC possa seguir para tramitação. Serão necessárias 171 assinaturas.

Políticos progressistas fizeram duras críticas à proposta. “Pasmem! O governo ainda nem divulgou o pacote de cortes, já tem deputado, entre eles Kim Kataguiri, com 1PEC alternativa’. A maldade é tanta que propõem congelamento do salário mínimo até 2031. A direita é insaciável, quer sempre arrancar o máximo possível dos mais pobres”, escreveu no X o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).