Imposto do Pecado
Calheiros e Cunha não votam sobre imposto extra para armas e munições
Senador Fernando Farias foi favorável ao imposto seletivo para os produtoso Senado rejeitou a emenda à regulamentação da reforma tributária que inseria armas de fogo e munições no rol dos itens do Imposto Seletivo (IS), chamado de imposto do pecado, que será utilizado no novo sistema para produtos que possam apresentar risco de dano à saúde coletiva e/ou ao meio ambiente.
Apesar de receber mais votos favoráveis do que contrários, o destaque não alcançou o apoio mínimo necessário para ser incorporado ao texto. Os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rodrigo Cunha (Podemos) estavam ausentes, mas o senador Fernando Lopes de Farias (MDB) votou favorável por um imposto maior sobre armas e munições.
Esta foi a terceira vez ao longo da discussão sobre a reforma tributária em que a taxação especial para armas foi rejeitada, mas foi a primeira no Senado. O destaque apresentado em plenário pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que previa a reinclusão das armas e munições no IS recebeu 32 votos favoráveis e 31 contrários — houve uma abstenção. No entanto, eram necessários 41 votos para alcançar maioria absoluta do Parlamento, que possui 81 senadores.
O texto-base, que detalha as regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo, foi aprovado por 49 votos favoráveis a 19, contra. Como passou por modificações, a matéria voltará para apreciação final da Câmara.