Durante a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes declarou que vai “ignorar as sanções” impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos e continuará exercendo normalmente suas funções no tribunal. 

“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, disse o ministro. A informação é da CNN.

Moraes também sinalizou, durante jantar no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31), que as sanções aplicadas a ele de forma individual, embora baseadas na Lei Magnistky, têm um caráter eminentemente político. Portanto, ele entende que a reação inicial deve ser feita na esfera política pelo governo brasileiro.

Neste momento, de acordo com participantes da reunião, Moraes não deseja ingressar com uma ação individual nos Estados Unidos, antes de esgotar essa fase política.

Na quarta-feira (30), o Departamento do Tesouro dos EUA aplicou a chamada Lei Magnitsky contra Moraes, sob a justificativa de que o magistrado estaria conduzindo uma “caça às bruxas” e promovendo violações de direitos humanos. A legislação é usada pelos Estados Unidos para sancionar autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou abusos.

Segundo comunicado oficial, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, acusou Moraes de liderar uma campanha de censura e de autoritarismo judicial, incluindo detenções arbitrárias e perseguições políticas — entre elas, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com o governo americano, a medida demonstra que os EUA manterão a política de responsabilizar agentes que ameacem os direitos e interesses de seus cidadãos.