TRAMA GOLPISTA
STF homologa ata de julgamento que condenou Bolsonaro e aliados
Documento será publicado em até 60 dias e recursos devem ser analisados neste ano
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, declarou aprovada nesta terça-feira, 23, a ata do julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por participação na trama golpista.
A aprovação da ata funciona como registro oficial da decisão, consolidando o resultado definido no colegiado. Com a leitura do documento pela secretaria da Turma e a homologação feita por Zanin, o acórdão deve ser publicado em até 60 dias. Nesse período, os ministros podem apresentar seus votos por escrito.
A expectativa é que a análise final dos recursos ocorra ainda neste ano. Caso isso se confirme, a execução das penas pode ter início até dezembro. Apenas após o julgamento dos recursos o processo será encerrado, com a determinação oficial do início do cumprimento das condenações.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Todos os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) classificados como núcleo 1 foram condenados pelos ministros da Turma.