A próxima quinta-feira, 20, marca o Dia Nacional da Consciência Negra, data que homenageia Zumbi dos Palmares. O dia é feriado nacional desde 2023, após aprovação do Congresso e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de 2024, todos os 26 estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal passaram a adotar oficialmente a folga.

Antes da mudança na lei, o feriado dependia de legislações municipais ou estaduais e era reconhecido em apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.

Mesmo sendo feriado nacional, alguns trabalhadores podem ser convocados a trabalhar. A legislação brasileira permite o funcionamento de atividades classificadas como essenciais, como serviços de saúde, segurança pública, transporte e setores que operam continuamente.

Quem for escalado para trabalhar na quinta-feira, 20, tem direitos garantidos pela legislação trabalhista: remuneração em dobro; ou folga compensatória, conforme acordo com o empregador.

O feriado também pode gerar uma “emenda” para quem não trabalha na sexta-feira, 21, dependendo da política de cada empresa ou órgão público.

O Dia da Consciência Negra reforça a importância da luta contra o racismo e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.