O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 1º, que o general Augusto Heleno passe por perícia da Polícia Federal, em até 15 dias, para confirmar o diagnóstico de Alzheimer. A defesa usa como argumento a decisão que permitiu ao ex-presidente Fernando Collor converter a prisão em domiciliar por motivos de saúde.

No despacho, Moraes ressaltou que a análise do pedido depende da “efetiva comprovação” do quadro de demência. A avaliação deverá incluir histórico clínico, exames laboratoriais, testes neurológicos e neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET scan.

Heleno, de 78 anos, está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto, cumprindo pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A defesa afirma que ele é portador de Alzheimer, além de hipertensão e transtornos depressivo e ansioso. Após questionamentos do ministro, os advogados corrigiram informações e disseram que o diagnóstico de Alzheimer foi confirmado apenas neste ano.

Os defensores buscam transformar a pena em prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde torna inviável sua permanência em regime fechado, assim como ocorreu no caso de Collor. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à mudança. A perícia da Polícia Federal deve embasar a decisão final sobre o destino do general.