Justiça
Juiz confunde deformidade facial de testemunha com riso em audiência
Caso ocorreu em 2024 em Mairiporã e veio a público esta semana
O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), repreendeu uma testemunha durante audiência por videoconferência ao interpretar como risada uma condição facial que impede o fechamento completo da boca. O episódio ocorreu em 2024 e só agora se tornou público.
Durante o depoimento, o magistrado questionou a testemunha por supostamente estar rindo. Laudo médico apresentado pela defesa indica que Fátima Francisca do Rosário, 61 anos, tem biprotrusão maxilar, alteração que projeta os lábios e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso, dificultando o fechamento labial.
Fátima foi ouvida como testemunha em ação que discute a interdição de bens de uma idosa de 94 anos. Segundo o processo, ela relatou ter acompanhado a rotina da idosa antes do diagnóstico de Alzheimer e afirmou que a proprietária demonstrava lucidez ao tratar do próprio patrimônio.
Após a audiência, o juiz determinou o envio de ofício à Polícia Civil para apurar possível falso testemunho. O Ministério Público pediu o arquivamento da investigação, decisão posteriormente acolhida.
A defesa solicitou a suspeição do magistrado por alegada falta de imparcialidade. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não houve reclamação formal à Corregedoria e que eventuais questionamentos devem ser apresentados no próprio processo, pelos meios legais cabíveis.
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