Clientes do Nubank têm recorrido à Justiça após terem contas canceladas e valores bloqueados sem aviso prévio. A fintech afirma que as medidas são adotadas como forma preventiva para evitar fraudes e irregularidades no sistema financeiro.

Segundo relatos presentes em processos judiciais, os bloqueios foram justificados pela instituição com base em “indícios de ilícitos” relacionados à movimentação financeira das contas. Em alguns casos, os valores só foram liberados após decisões judiciais.

De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, ações em andamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apontam que clientes precisaram acionar a Justiça para recuperar recursos depositados em suas contas.

Em um dos processos, um centro de estética localizado em Águas Claras, no Distrito Federal, teve mais de R$ 2 milhões bloqueados pela instituição, ficando impedido de acessar ou movimentar o valor.

A defesa da empresa afirmou que o dinheiro correspondia à restituição de tributos pagos a mais ao longo de vários anos, transferidos pela Receita Federal do Brasil para a conta do estabelecimento por meio do Banco do Brasil.

Segundo a legislação, bloqueios preventivos desse tipo devem durar até 72 horas, prazo em que a instituição financeira deve realizar análise para verificar a suspeita de fraude. No entanto, conforme os processos, esse período não teria sido respeitado em alguns casos.

No episódio citado, o bloqueio ocorreu em 20 de janeiro, e quatro dias depois a conta foi encerrada de forma unilateral, sem a transferência do saldo para outra conta de mesma titularidade. A liberação dos recursos só ocorreu em 4 de março, após intervenção judicial.

Posicionamento do banco

Em nota, o Nubank informou que atua de forma rigorosa para proteger clientes e garantir a integridade do ambiente financeiro.

Segundo a empresa, quando há suspeitas de uso indevido da conta ou movimentações incompatíveis com o perfil do cliente, podem ser adotadas medidas de segurança como bloqueios preventivos para mitigação de riscos.

A fintech também afirmou que aprimora continuamente seus processos de segurança, mantém canais de atendimento abertos e não comenta casos específicos por questões de privacidade e sigilo bancário.