O julgamento da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova etapa após o ministro Kassio Nunes Marques solicitar parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

Com a solicitação, a análise do caso foi suspensa temporariamente e agora depende da devolução do processo pelo magistrado para voltar à pauta da Corte.

A defesa de Bolsonaro sustenta que houve “erro judiciário” no julgamento e pede a revisão da decisão. O recurso é usado para tentar reverter condenações definitivas ou reavaliar entendimentos considerados ilegais ou equivocados.

A medida foi tomada depois do pedido de vista apresentado pelo magistrado, que interrompeu temporariamente a análise da ação na Corte. Agora, antes da retomada do julgamento, a PGR deverá se manifestar oficialmente sobre os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro.

O parecer da Procuradoria não tem caráter vinculante, mas costuma ser considerado pelos ministros do STF durante o julgamento. Após a manifestação do órgão, o processo retorna ao gabinete de Kassio Nunes, que deverá concluir a análise e devolver o caso para continuidade da votação no plenário.

Após a devolução do processo, caberá à presidência do Supremo marcar uma nova data para retomada do julgamento. Quando isso ocorrer, os ministros continuarão a votação do ponto em que ela foi interrompida.

Caso a maioria da Corte aceite o pedido da defesa, o processo poderá ser reaberto para nova análise. Se o recurso for rejeitado, permanece válida a decisão já tomada pelo tribunal.

O julgamento é acompanhado de perto por aliados e adversários políticos do ex-presidente devido aos possíveis impactos jurídicos e eleitorais do caso.

Até o momento, o STF não informou quando a ação deve retornar ao plenário.