O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 17.

Na representação, Zé Trovão pede que o aumento seja suspenso. O parlamentar questiona a medida por ter sido anunciada 17 dias antes do primeiro turno das eleições e sustenta que a mudança pode configurar conduta vedada em período eleitoral.

O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira, 17, para relatar o caso no TSE.

O governo anunciou reajuste de 15,04% no programa. Com a mudança, o benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio deve subir de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro.

Segundo o governo, a correção recompõe a inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027.

O governo afirma que o reajuste apenas recompõe perdas inflacionárias e está previsto na legislação do Bolsa Família. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defende que a atualização dos valores, sem ampliação do público atendido, não configura uma conduta vedada pela legislação eleitoral.

A ação apresentada por Zé Trovão será analisada pelo TSE, sob relatoria de André Mendonça.