Política

Alcolumbre planeja indulto a Jair Bolsonaro para se reeleger no Senado

Senador tentará convencer Lula a anistiar ex-presidente em troca de evitar impeachment no STF
Agência Brasil
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Uma articulação promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), busca viabilizar sua permanência no comando da Casa por mais dois anos negociando um indulto ou uma anistia a Jair Bolsonaro (PL) em troca dos votos da bancada conservadora, informa a Folha de São Paulo. 

O acordo desenhado nos bastidores tem como premissa principal conter a pressão exercida por parlamentares da direita pelo impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial em Alexandre de Moraes, relator da condenação do ex-mandatário.

Como a nova composição do Senado que toma posse em fevereiro traz parlamentares eleitos com forte apelo contra o Judiciário, Alcolumbre — que é contrário ao afastamento de magistrados — tenta construir uma solução que atenda às demandas desse grupo sem desestabilizar a corte. O movimento visa envolver os Três Poderes em uma tentativa de “pacificação do país” após o encerramento do processo eleitoral.

A intenção primária do presidente do Senado é levar a proposta diretamente ao presidente Lula (PT), defendendo a concessão de um indulto humanitário a Jair Bolsonaro, que se encontra preso desde agosto de 2025 devido à sua implicação em uma tentativa de golpe de Estado. 

O tema não fez parte da primeira conversa mantida entre Lula e Alcolumbre na última segunda-feira (26), ocorrida logo após a votação. Segundo interlocutores, o amapaense pretender aguardar a poeira das urnas baixar e também acompanhar o desdobramento das apurações relativas à fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do país antes de apresentar a ideia formalmente ao chefe do Executivo.

Na hipótese de o Palácio do Planalto rejeitar o perdão presidencial — prerrogativa exclusiva de Lula —, o plano B de Alcolumbre é trabalhar na aprovação de uma lei de anistia dentro do Congresso Nacional. 

Para evitar a mobilização da base de esquerda ou um veto presidencial que reacenda a crise institucional, aliados ressaltam a necessidade de alinhar previamente os termos do projeto com o governo. A prioridade é desenhar um texto focado estritamente no âmbito penal, removendo a prisão domiciliar de Bolsonaro sem reverter sua inelegibilidade, fixada pelo STF até 2060.

Como aceno preliminar aos aliados de Bolsonaro, o grupo de Alcolumbre aposta no avanço de uma pauta judicial no próprio Supremo: a validação da constitucionalidade da dosimetria de penas dos atos de 8 de janeiro de 2023, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. Essa legislação está suspensa cautelarmente desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, e seu reconhecimento pelo plenário da corte é tido como passo decisivo para desacelerar o descontentamento da oposição.

Caso a negociação em torno do perdão a Bolsonaro avance, Alcolumbre espera a contrapartida de que a oposição desista das investidas de impeachment contra ministros do STF e concentre forças em uma reforma estrutural do Poder Judiciário. No cenário atual, a destituição de magistrados é vista como improvável entre aliados, a despeito de ao menos 49 senadores defenderem o mecanismo — patamar inferior ao mínimo exigido de 54 votos (dois terços do Senado).

Na disputa da presidência do Senado para o pleito de 2027, Davi Alcolumbre busca articular uma aliança que reúna parlamentares de esquerda, centro e dissidências da centro-direita, apostando no caráter secreto da votação para conquistar correligionários do PL. Do outro lado, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) articulam candidaturas apoiadas na bancada conservadora, capitaneada pelo PL, que contará com 29 vagas na nova legislatura.


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