Motta destaca produtividade da Câmara em 2025 e projeta semestre intenso

Ao fazer o balanço dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa conseguiu dar respostas rápidas aos desafios enfrentados ao longo do ano e às demandas da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, ele destacou a aprovação de mais de 300 matérias em Plenário e ressaltou o esforço para manter o diálogo e a harmonia institucional em um ambiente marcado pela polarização política.

Segundo Motta, mesmo diante de entraves e momentos de tensão, a Câmara manteve alto nível de produtividade e entregou propostas consideradas relevantes para a melhoria da qualidade de vida da população. O parlamentar, que é o mais jovem a presidir a Casa, afirmou que houve diálogo com praticamente todos os partidos, o que permitiu a construção de consensos em temas sensíveis.

Para 2026, ano eleitoral, a expectativa é de um primeiro semestre com intensa atividade legislativa. Entre as prioridades apontadas pelo presidente estão a continuidade da agenda de segurança pública, a regulação da inteligência artificial, o debate sobre a redução da jornada de trabalho no modelo 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Na área econômica, Hugo Motta avaliou que o Congresso colaborou com a agenda do governo federal ao aprimorar propostas enviadas pelo Executivo. Ele citou como destaque a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, medida que, segundo ele, beneficiará mais de 16 milhões de brasileiros e funcionará como uma espécie de “14º salário”. A compensação fiscal, conforme ressaltou, veio por meio de ajustes voltados à justiça tributária, com maior taxação sobre rendas mais altas.

Outras iniciativas econômicas aprovadas em 2025 incluem o corte de isenções fiscais, a reavaliação periódica de benefícios concedidos a setores empresariais, o aumento da tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), além da taxação de apostas on-line e de fintechs. Para Motta, o objetivo dessas medidas é ampliar a arrecadação e transformá-la em políticas sociais voltadas à população mais vulnerável.

Apontada como a principal demanda da sociedade, a segurança pública foi responsável pela aprovação de quase 50 propostas, incluindo o endurecimento de penas para crimes hediondos, violência contra a mulher e agressões a agentes de segurança. Também foi aprovado o marco legal de combate ao crime organizado, que tipifica práticas como o chamado “novo cangaço” e a obstrução de cidades por barricadas, com penas mais severas.

Na educação, o presidente destacou a aprovação de projetos estruturantes, como o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a próxima década, e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Ele também mencionou o Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada, voltado à garantia da alfabetização na idade certa.

Hugo Motta ainda citou a rapidez da Câmara em responder a mobilizações populares, como a aprovação de propostas que endureceram punições para a falsificação de bebidas, ampliaram a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, no chamado “ECA Digital”, e reagiram à tentativa de cobrança por bagagem de mão em voos.

Ao reconhecer que 2025 foi marcado por tensões e embates, o presidente avaliou que o cenário refletiu a polarização política do país e momentos de desgaste na relação com o governo. Apesar disso, afirmou que o ano terminou em um ambiente mais equilibrado e destacou a repactuação da relação com o Senado Federal como um fator de fortalecimento do Poder Legislativo.