EM 2020
MP quer prestação de contas de Maceió sobre recursos para a covid-19
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) requisitou à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió a prestação de contas dos gastos relacionados à Covid-19 de todo o ano de 2020. Também foram solicitados o processo e todas as informações referentes a aquisição de um software para a realização de cadastros. O valor recebido da União para o enfrentamento da pandemia foi de R$102 milhões, segundo o MPAL.
R$ 47 milhões
O valor total repassado pelo governo federal ao município de Maceió foi de R$ 102 milhões em 2020. Tal verba tinha que ser empregada em ações de enfrentamento a pandemia ocasionada pela Covid-19. Segundo as primeiras informações repassadas pela Prefeitura de Maceió, a maior parte desse montante, em torno de R$ 34,8 milhões, o que equivale a 73,11% do total, envolveu pagamento de pessoal – R$ 23,3 milhões, locação de equipamentos – R$ 7 milhões e aquisição de remédios – R$ 4,5 milhões.
O restante do dinheiro foi utilizado em aquisição de equipamentos, incentivo às UPAs, compra de EPIs (equipamento de proteção individual), adequação de estrutura física de unidades básicas de saúde, aquisição de testes e insumos, aluguel de imóveis, dentre outras.
“Como é uma quantia grande de recursos repassada ao município de Maceió, o Ministério Público, como fiscal da lei, precisa ter esse controle e analisar se a sua aplicação ocorreu de forma correta. Temos essa obrigação legal do controle e fiscalização com a finalidade do zelo pelo dinheiro público. Requisitamos as informações e vamos esperar que a Secretaria de Saúde nos forneça os dados para posterior avaliação”, informou Marcus Rômulo Maia de Mello.
Hospitais privados
A 16ª Promotoria de Justiça da capital também quer entender melhor os repasses feitos aos hospitais filantrópicos Veredas, Santa Casa de Maceió e Sanatório. Eles receberam, respectivamente, R$ 31,9 milhões, R$ 11,3 milhões e R$ 5,2 milhões. “O hospital Veredas recebeu um montante muito superior as demais entidades, portanto, faz-se necessária uma atenção especial a essa despesa”, disse o promotor de Justiça. Para tanto, ele solicitou atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Fundações.