NOVO DECRETO
Governo flexibiliza funcionamento do setor econômico apesar do avanço da covid-19
Novas regras foram publicadas no Diário Oficial e ficam em vigor até 8 de julho
O governador Renan Calheiros publicou nesta quarta-feira novo decreto (nº 74.915), que flexibiliza as restrições das atividades no setor econômico, apesar do avanço na transmissão do coronavírus. O Estado fica mantido em fase vermelha do distanciamento social, mas o texto autoriza a ampliação do funcionamento de bares e restaurantes, que poderão abrir as portas aos finais de semana, entre outras regras que estavam em vigor.
A partir de sexta-feira (25), quando as alterações passam a vigorar, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres vão funcionar das 5h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 5h às 20h no fim de semana e feriados. O setor pode atender à clientela após 22 horas, durante a semana e aos finais de semana por serviços de entrega por aplicativo ou na modalidade “Pegue e Leve”, sendo proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas.
Academias, clubes e centros de ginásticas estão autorizados a funcionar das 5h às 22h. O horário de circulação de pessoas pelas ruas, chamado toque de recolher, também foi ampliado para 23 horas.
O decreto autoriza o retorno dos servidores públicos do grupo de risco que tenham tomado as 2 (duas) doses da vacina contra o coronavírus com pelo menos 15 (quinze) dias da segunda dose aplicada, ficando a cargo de cada secretaria e órgão do Poder Executivo a regulamentação deste retorno. A liberação das praias e uso do calçadão na orla não foi citado no decreto, o que significa que as regras em vigor permanecem. Entretanto, pelas redes sociais, o governador Renan Filho anuncia que o acesso às praias está permitido no Estado.
Confira algumas regras publicadas no Diário Oficial de hoje:
- Academias, clubes e centros de ginásticas podem funcionar com 30% (trinta por cento) de sua capacidade e agendamento de horário. Mas permanece vedada a entrada de pessoas acima de 60 (sessenta) anos que não tenham tomado as duas doses da vacina, com pelo menos 15 (quinze) dias da segunda dose aplicada, e pessoas que possuam comorbidades.
- Salões de beleza e barbearias voltam a funcionar com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade e agendamento de horário.
– Transporte intermunicipal e turístico com 30% (trinta por cento) de sua capacidade;
- Espaços para práticas esportivas, públicos e privados, limitados a 25 (vinte e cinco) pessoas, sem a presença de público.
- Permitidas visitas e entrega de alimentação suplementar nos presídios.
- As lojas, galerias e centros comerciais e os shopping centers em todo o Estado de Alagoas, terão o seguinte horário de funcionamento:
I – lojas localizadas no bairro do Centro funcionarão das 9h às 17h;
II – lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h;
III – shopping centers funcionarão das 11h às 20h;
As medidas valem até as 29h59 do dia 8 de julho, segundo o novo decreto.