O Ministério da Saúde cancelou cinco propostas de obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de quatro municípios de Alagoas. As medidas constam em atos republicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, por descumprimento dos prazos de execução e conclusão das obras.

Duas propostas eram destinadas à construção de UBS em São José da Laje e Satuba. Juntas, elas somavam R$ 1,071 milhão, dos quais R$ 989,4 mil já haviam sido repassados aos municípios.

Em São José da Laje, a proposta tinha valor de R$ 663 mil, integralmente repassado, e havia sido habilitada em abril de 2018 por meio de emenda. Em Satuba, o projeto era de R$ 408 mil, com R$ 326,4 mil transferidos, e havia sido habilitado em julho de 2013.

Outras três propostas canceladas eram de ampliação de UBS. Duas pertenciam a Atalaia, nos valores de R$ 111,6 mil e R$ 74,7 mil, e uma a Viçosa, de R$ 80,05 mil. Os três valores haviam sido integralmente repassados.

Somadas, as cinco propostas destinadas aos quatro municípios alagoanos alcançam R$ 1,337 milhão. O total já transferido pelo Ministério da Saúde chega a R$ 1,255 milhão.

A portaria referente às ampliações estabelece que o cancelamento decorre do não cumprimento do prazo para execução e conclusão das obras, conforme a normativa vigente. O ato foi republicado no DOU por ter saído anteriormente com incorreções no original.