O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, o candidato a vice Alfredo Gaspar e o candidato a deputado federal Mario Frias. A apuração envolve suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político por meio de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais. Segundo a acusação, páginas de apoio e contas de candidatos estariam utilizando publicações em coautoria, conhecidas como “collabs”, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais.

Ao determinar o andamento da ação, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que os elementos apresentados justificavam a abertura da investigação e a adoção de medidas para preservar provas e identificar os responsáveis pelos perfis. A decisão, contudo, não significa que as acusações estejam comprovadas.

Segundo os dados apresentados pela coligação, um primeiro levantamento identificou 492 publicações em collab e 324 perfis até 7 de setembro. Uma nova análise, abrangendo o período de 8 a 17 de setembro, acrescentou 1.334 publicações e 168 contas, fazendo o conjunto analisado chegar a 1.826 collabs envolvendo 492 perfis.

Entre os elementos apontados na ação está a repetição de grupos de coautores nas publicações e a participação de dezenas de contas oficiais de candidaturas. A acusação sustenta ainda que grande parte dos outros perfis utilizados nas collabs não estaria entre os endereços informados pelas campanhas à Justiça Eleitoral.

Mario Frias aparece diretamente no levantamento apresentado pela coligação. Segundo a documentação citada no processo, ele teria participado de dez publicações em coautoria, nove delas com o perfil @flaviobolsonaroapoio.

Outro ponto investigado é a presença de links comerciais em algumas das contas. De acordo com a decisão, diferentes perfis exibiam endereços eletrônicos semelhantes para vendas, o que levou a Justiça Eleitoral a buscar informações sobre quem administra essas páginas e se existe relação entre a atividade comercial e as candidaturas.

Cueva determinou que a Meta preserve dados de conexão, acesso, cadastro e conteúdo dos perfis investigados. A empresa também deverá fornecer informações que permitam identificar titulares e administradores das contas e possíveis vínculos entre elas.

A Justiça ainda determinou a suspensão de links de venda indicados no processo. A Shopee, por sua vez, deverá informar os responsáveis pela loja Bella Chic Store e esclarecer a quem pertencem determinados links comerciais citados na investigação. As plataformas receberam prazo de 48 horas para atender às determinações, sob possibilidade de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O ministro, no entanto, não determinou neste momento a suspensão das vendas da loja. Segundo a decisão, ainda não existem elementos suficientes para demonstrar eventual vínculo entre o estabelecimento e as candidaturas ou que os recursos provenientes das vendas sejam destinados às campanhas.

Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão prazo para apresentar defesa. Depois dessa etapa, o processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

A coligação autora pede, ao final da ação, a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos. Essas consequências, porém, são pedidos apresentados pela acusação e dependem do julgamento do processo pelo TSE. As informações são do Metrópoles.