No dia 25 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores brasileiros retornam às urnas para o segundo turno das eleições 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputam a segunda etapa do pleito com empate técnico.

A eleição seguiu muito apertada. Para o candidato ser eleito, ele precisa atingir a maioria de votos válidos. Mas, o que acontece se houver um empate neste 2º turno? Para um empate, os candidatos precisariam registrar números exatamente iguais de votos, o que é considerado improvável em disputas que envolvem milhões de votos. Mesmo em cenários de disputa acirrada, a chance é remota. Porém, a Constituição Federal prevê a solução para esses casos e não passa por um terceiro turno.

Como seria resolvido?

Em caso de empate no segundo turno, a Constituição Federal estabelece como critério de desempate a idade dos candidatos. O artigo 77, parágrafo 5º, prevê que o candidato mais idoso deverá ser eleito. A Lei 9.504/1997 e a Resolução TSE 23.677/2021 reforçam a aplicação do critério da idade mais avançada às hipóteses de empate nas eleições majoritárias.

Portanto, se dois candidatos à Presidência da República ou ao governo de um estado terminarem o segundo turno com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, será considerado eleito o mais idoso. A regra independe do desempenho dos candidatos no primeiro turno e não existe hipótese legal para a realização de um terceiro turno.

Em caso de empate no cenário atual, Lula seria o eleito. Isso porque o atual presidente tem 80 anos de idade, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45.

Esse cenário é diferente do empate técnico, visto nas pesquisas eleitorais. Nele, os possíveis votos nos candidatos ficam dentro de uma margem de erro e não significa que eles receberão a mesma quantidade de votos no pleito. Na eleição, não existe margem de erro, e o que vale é a contagem oficial da Justiça Eleitoral.

Empates já aconteceram?

Apesar de se tratar de uma possibilidade improvável, empates já aconteceram nas disputas para prefeituras de municípios pequenos, segundo pesquisa do Jota.

Nas eleições municipais de 2020, em Caraúbas, na Paraíba, houve empate: Silvano Dudu (DEM) e Nerivan (MDB) tiveram 1.761 votos cada. Silvano foi reeleito por ser o mais velho entre os dois. 

Também em 2020, em Jardinópolis, Santa Catarina, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) tiveram 748 votos cada. Risso foi eleito por ter nascido 1 mês e 26 dias antes de Antoninho.