MP aponta falhas no registro de candidatura de presidenciáveis

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a intimação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para explicar falhas em seu registro de candidatura, sob pena de ser negado. O pedido de registro do presidente, que vai disputar à reeleição, será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é site O Tempo.

De acordo com o vice-procurador, Bolsonaro não apresentou algumas certidões criminais para fins eleitorais. Os documentos dos candidatos são analisados em conjunto para validar a candidatura.

No caso do presidente, não foram enviadas certidões da Justiça estadual (em primeira instância) e da Justiça Federal do Rio de Janeiro (em primeira e segunda instâncias). O registro de Bolsonaro na Justiça Eleitoral conta apenas com certidão de casos na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao Tempo, o advogado Tarcísio Vieira, que atua na campanha de Bolsonaro, afirmou que toda a documentação exigida em lei foi enviada ao TSE, mas o tribunal do Rio de Janeiro não emite o tipo de certidão que a procuradoria está cobrando. Para evitar questionamentos, ele pretende pedir ao tribunal um documento que explique essa situação.

Um dia antes, em 15 de agosto, o vice-procurador também já havia pedido a intimação do ex-presidente Lula (PT) para complementar as certidões criminais. A defesa do petista alega que está no aguardo do documento emitido pelo TJ-SP. O registro de Ciro Gomes (PDT) também está incompleto. De acordo com a procuradoria, o candidato não pagou multa por não ter comparecido às urnas.