O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira, 3, a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. A decisão reverte a avaliação divulgada em 28 de outubro, quando a atração foi considerada não recomendada para menores de 12 anos.

Ao justificar a mudança, o ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente os critérios previstos em seu próprio guia técnico. Segundo a pasta, a avaliação deixou de considerar adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias e fatores que poderiam atenuar a classificação.

Entre esses elementos estão a relação das cenas com tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso da violência retratada. O programa reúne 36 episódios com passagens do Antigo e do Novo Testamento.

A revisão foi conduzida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reavaliou a decisão da área técnica. No despacho, a pasta afirma que a exibição de narrativas bíblicas em desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber tratamento igual ao destinado a outras tradições religiosas e culturais.

A classificação anterior também motivou uma ação popular apresentada pelo advogado Wilian Frata. Conforme noticiado pelo Metrópoles, ele pediu a suspensão da medida e alegou censura e perseguição religiosa.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que a revisão ocorreu por iniciativa própria e destacou que a classificação indicativa tem como objetivo orientar as famílias sobre o conteúdo das obras. A recomendação anterior, que indicava a exibição a partir das 20h, não proibia a Record de transmitir o programa em horário diferente.

A nova classificação será publicada no Diário Oficial da União. A emissora também será formalmente comunicada.