Incitação ao crime

AGU pede abertura de processos contra jogador de vôlei Wallace

Atleta sugeriu em postagem "dar um tiro" no presidente Lula
Por Allan Barros / Estagiário sob supervisão 01/02/2023 - 20:36
Atualização: 01/02/2023 - 21:25
A- A+
Reprodução
O jogador de vôlei Wallace de Souza, da seleção brasileira e atualmente no Sada Cruzeiro
O jogador de vôlei Wallace de Souza, da seleção brasileira e atualmente no Sada Cruzeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) requisitou, nesta quarta-feira, 1º, ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Vôlei, a abertura de processos contra o jogador de vôlei Wallace de Souza. Na última segunda-feira, 30, o atleta sugeriu em postagem em uma rede social "dar um tiro" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na representação enviada ao COB, a AGU defendeu que houve violação ao artigo 243-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (incitação pública ao ódio ou a violência) e dos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB (uso indevido de expressões discriminatórias e por incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais).

Em nota, a AGU informou que solicitou ao Conselho do COB a "instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$100 mil e banimento do esporte olímpico".

Já na representação apresentada à CBV, a AGU afirma que Wallace infringiu o art. 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade (que estabelece como dever dos atletas rejeitar com energia manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele) e o artigo 243-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (incitação pública ao ódio ou a violência).

A AGU solicita ainda que a CBV aplique as penalidades máximas previstas nas normas: a adoção de censura escrita, multa e suspensão.

A Advocacia-Geral argumenta que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.

Na última terça-feira, 31, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informou em postagem no Twitter que acionou a AGU para “tomar todas as providências necessárias” contra o jogador.

Wallace de Souza, que á atleta do Sada Cruzeiro e campeão olímpico, publicou uma foto portando uma espingarda calibre 12 e abriu para comentários dos seguidores. Um deles perguntou se o atleta “daria um tiro na cara do Lula com essa 12”. O jogador fez, então, uma enquete sobre o comentário com a mesma pergunta. Em seguida, exibiu o resultado.

Após a repercussão do caso, o Sada Cruzeiro informou que irá suspender o atleta por tempo indeterminado.

Tanto o Cruzeiro, quanto a CBV e o COB criticaram e repudiaram a postagem do jogador, que fez um pedido de desculpas e reconheceu que errou ao fazer a postagem. 


Encontrou algum erro? Entre em contato