A Polícia Civil de Alagoas está investigando o caso de maus-tratos contra um cão comunitário que foi esfaqueado em Maceió. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 6.

O animal, conhecido como Damião, vive próximo de um condomínio de luxo e é cuidado de forma coletiva por moradores da região, que garantem sua alimentação e sobrevivência.

A Delegacia dos Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA), sob comando do delegado Robervaldo Davino, instaurou procedimento para investigar o caso e já iniciou as diligências para identificar o autor da agressão e responsabilizá-lo.

Praticar atos de abuso e maus-tratos contra animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A pena é de três meses a um ano de detenção e multa. Com a aprovação da Lei nº 14.064/2020, a legislação foi endurecida especificamente para cães e gatos: a pena aumenta para dois a cinco anos de reclusão.

Qualquer informação que possa ajudar na investigação deve ser repassada de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181.

O episódio em Rio Largo acontece em meio à ampla repercussão do caso do cão Orelha, animal comunitário morto por maus-tratos em Florianópolis (SC), no início de janeiro, que mobilizou protestos e segue sob investigação policial. 

O inquérito apura suspeitas de tortura, tentativa de afogamento de outro cachorro e possíveis crimes conexos, além de divergências entre versões apresentadas por testemunhas e pela defesa dos adolescentes citados. O caso reacendeu o debate nacional sobre violência contra animais e a responsabilização dos envolvidos.