Um documento encaminhado ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) denuncia problemas estruturais e falta de equipamentos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió, e aponta risco na assistência a recém-nascidos e puérperas. 

Procuradas, a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pela gestão da unidade, informaram que parte das demandas já começou a ser resolvida e que medidas estão em andamento para normalizar os serviços.

A denúncia, datada de terça-feira, 15, de abril de 2026, foi encaminhada por profissionais da maternidade a órgãos como o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina de Alagoas, o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas e a Procuradoria-Geral do Estado.

No documento, os trabalhadores relatam um suposto “colapso assistencial” na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal da maternidade, citando falta de insumos e equipamentos considerados essenciais para o atendimento de recém-nascidos, especialmente prematuros.

Entre os itens mencionados estão cateteres centrais para acesso venoso em bebês, bombas perfusoras para administração de medicamentos, sensores de fluxo para respiradores mecânicos e equipamentos de suporte respiratório, como CPAP nasal e circuitos ventilatórios.

Os profissionais também apontam problemas em exames e diagnósticos dentro da unidade. Segundo o documento, a maternidade estaria sem aparelho de raio X funcional há mais de 30 dias, o que obrigaria a transferência de recém-nascidos instáveis para outras unidades de saúde. Também é mencionada a ausência de oftalmoscópio para realização do chamado “teste do olhinho” e a necessidade de um aparelho de ultrassom para diagnóstico de complicações neurológicas em prematuros.

Na denúncia, os autores afirmam que a falta desses recursos comprometeria o nível mínimo de segurança assistencial e poderia colocar em risco a vida de recém-nascidos e puérperas.

Diante da situação, o documento solicita a adoção de medidas urgentes, incluindo intervenção para aquisição ou conserto dos equipamentos em até 24 ou 48 horas, instalação imediata de um aparelho de raio X e realização de auditoria técnica para apurar possível relação entre a falta de estrutura e óbitos registrados recentemente.

Resposta da gestão

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas informaram que já encaminharam ao Ministério Público todas as informações solicitadas sobre a situação da maternidade.

Segundo os órgãos, esforços estão sendo realizados em conjunto com a direção da unidade para solucionar as intercorrências apontadas. De acordo com a gestão, o gasômetro já voltou a funcionar e o abastecimento de insumos e medicamentos está sendo normalizado.

A nota também afirma que estão em fase final tratativas para o recebimento de um equipamento de raio X por meio de cessão, o que deverá permitir a retomada completa do serviço nos próximos dias.

Ainda conforme Sesau e Uncisal, a maternidade segue sendo acompanhada de forma permanente por desempenhar papel estratégico na rede materno-infantil de Alagoas, especialmente no atendimento a recém-nascidos de alto risco.

Leia a nota na íntegra:

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pela gestão da Maternidade Escola Santa Mônica, informam que já encaminharam, por meio de nota técnica conjunta, todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual.

Informam também que todos os esforços vêm sendo empreendidos, junto com a direção da maternidade, para sanar as intercorrências identificadas. Como resultado desse empenho, o gasômetro já está funcionando e o abastecimento de insumos e medicamentos está sendo normalizado. Também estão sendo finalizadas tratativas para recebimento de um equipamento de raio X, por meio de cessão, o que deverá normalizar o serviço nos próximos dias.

A Sesau e a Uncisal reiteram o acompanhamento, de forma permanente, da situação na Maternidade Escola Santa Mônica, que desempenha papel fundamental na rede materno-infantil de Alagoas, como referência no atendimento a recém-nascidos de alto risco, e afirmam que todas as medidas estão sendo adotadas para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.