Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado na sexta-feira, 12, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a regularidade dos estabelecimentos.

A ação teve como foco garantir mais segurança, transparência nas informações prestadas ao público e o respeito aos direitos dos consumidores em um dos períodos de maior movimentação do setor.

Durante as inspeções, os fiscais verificaram a documentação obrigatória para funcionamento dos empreendimentos, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações exigidas pelos órgãos competentes.

Além da regularidade documental, a equipe avaliou informações disponibilizadas aos clientes, preços dos serviços ofertados e as condições gerais de atendimento.

Segundo o Procon Maceió, não foram encontradas irregularidades que justificassem a interdição de nenhum dos estabelecimentos fiscalizados. No entanto, algumas pendências relacionadas à documentação foram identificadas.

Os responsáveis pelos empreendimentos notificados receberam prazo de cinco dias para apresentar os documentos solicitados e regularizar a situação junto ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o Procon, a operação teve caráter preventivo e educativo, com o objetivo de orientar os estabelecimentos e assegurar que os consumidores possam utilizar os serviços de forma segura e com acesso a informações claras sobre preços e condições de contratação.

O órgão também orienta os consumidores a ficarem atentos às informações fornecidas pelos estabelecimentos e denunciarem possíveis irregularidades, como cobranças indevidas, publicidade enganosa ou descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As reclamações e denúncias podem ser registradas pelo telefone 0800 082 4567, por meio do WhatsApp (82) 98882-8326 ou presencialmente na sede do Procon Maceió.