A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió notificou nove empresas para entregar 2.638.610 unidades de medicamentos pendentes, conforme dez termos publicados no Diário Oficial na terça-feira, 15, com prazo de cinco dias úteis contado da cientificação oficial.

Do total, 1.712.450 unidades são de anlodipino, 351.680 de losartana e 237.360 de diazepam. Também há 173 mil comprimidos de aciclovir e sulfametoxazol com trimetoprima, além de 127.080 comprimidos de risperidona.

As notificações ainda cobram 15 mil comprimidos de varfarina, 11.100 bisnagas de miconazol, 5.690 comprimidos de verapamil, 3.350 frascos de azitromicina e 1.900 frascos de hidróxido de alumínio com hidróxido de magnésio.

As empresas notificadas são Drogafonte, Provide Hospitalar, Anjomedi, Girassol Representações, Distrimix, Oeste Sul Cirúrgica, Cirúrgica Serra Mar, Eremed e Phoenix Distribuidora. A Drogafonte aparece em dois termos.

Os atos determinam que os produtos sejam entregues na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) ou que as empresas se manifestem sobre o descumprimento da obrigação. As notificadas também podem apresentar justificativas à coordenação responsável.

Segundo os termos, o não cumprimento da obrigação poderá resultar na aplicação de penalidades previstas na legislação. Os processos administrativos seguem independentemente do comparecimento dos representantes das empresas.

O Diário Oficial não informa se as pendências provocaram desabastecimento nas unidades de saúde ou impacto no atendimento aos pacientes. Os documentos registram as quantidades ainda não entregues e as providências administrativas adotadas pela SMS.