POLÍTICA

Bolsonaro anuncia reunião de Conselho e repete que manifestação é 'ultimato'

Por Agência Estado 07/09/2021 - 14:08
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Agência Brasil/Arquivo
Presidente Bolsonaro
Presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 7, uma reunião do Conselho da República na quarta-feira, 8, e afirmou que usará a fotografia das manifestações deste 7 de Setembro para mostrar aos chefes dos demais Poderes "para onde nós todos devemos ir". O discurso foi feito durante ato na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

A manifestação de apoiadores do chefe do Planalto foi marcada por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso. Mantendo o tom de ofensas, Bolsonaro classificou a manifestação desta terça como um "ultimato" aos Poderes e um marco para o início de uma "nova história" no País. 

"Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir. "O Conselho da República, citado por Bolsonaro, é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.

De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.

As assessorias dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF ainda não informaram se haverá a reunião. Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.

Na Esplanada, os apoiadores de Bolsonaro ostentavam faixas de ataques ao STF e ao Congresso Nacional. "Esse retrato que estamos tendo neste dia não é de mim, nem ninguém em cima desse carro de som. Esse retrato é de vocês. É um comunicado, é um ultimato para todos que estão lá na praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, para onde devemos ir", disse Bolsonaro.

O chefe do Planalto declarou que não quer uma "ruptura", mas renovou o discurso de que a liberdade estaria em risco no Brasil "Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade", declarou. "Quem age fora dela (da Constituição) se enquadra ou pede para sair.

"Após o discurso, os manifestantes se dispersaram. Bolsonaro deve discursar em São Paulo por volta das 16 horas no ato da Avenida Paulista.

Pacheco e Lira

As assessorias dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que até agora não receberam nenhum convite para a participação em reunião do Conselho da República. Mais cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que haverá na quarta-feira, 8, uma reunião desse colegiado, com presença de Lira, Pacheco e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.


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